O edital prevê a contratação do projeto para obra de aproximadamente 35,4 km na SC-486 e vai ligar especialmente os municípios do Alto Vale do Itajaí e Brusque, dando outra alternativa, além da BR-470 que hoje está saturada.

Será que o tão aguardado asfaltamento entre Vidal Ramos e Botuverá sairá do papel? O Governo do Estado de Santa Catarina publicou um edital esta semana cujo objeto é a “SELEÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA RODOVIÁRIA PARA IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA SC-486, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE BOTUVERÁ E VIDAL RAMOS”.

O Edital realmente foi publicado e a redação da Web Rádio Novidade analisou as cláusulas do edital Processo SIE 00016755/2023. O acesso é público para qualquer cidadão e pode ser consultado no site do Governo Catarinense.

As empresas interessadas em fazer a proposta para a elaboração do projeto necessitam entregar a “papelada” on-line até o dia 6 de novembro às 14h15. Todo o edital, propostas e decisão será completamente “on-line” no site www.portaldecompras.sc.gov.br, ferramenta exclusiva para quem vende para o Governo do Estado.

Segunda consta no edital, item 8.2,  o modo de disputa será o FECHADO, conforme preconiza o art. 36 e o inciso II do parágrafo 2º do art. 56 da lei 14.133 de 2021 e, NÃO HAVENDO POSSIBILIDADE DE LANCES, e após a abertura das propostas, o sistema sinalizará a proposta de menor preço.  

O edital é cheio de detalhes técnicos e muito bem feito, inclusive previsão para consultar a saúde financeira da empresa, para saber se a mesma está apta a realizar o projeto, usando termos da contabilidade empresarial para análise de balanço e demonstrativo de resultados das empresas. Depois de contratada a empresa terá então, 720 dias para concluir o serviço.

O projeto prevê inclusive uma alteração do traçado entre o km 79,600 e o km 84,125 da SC-486. Segundo o item 2.6 do anexo II, os principais pontos a serem observados pelo prestador do serviço será:

• Regionais da SIE: Coordenadoria Regional de Infraestrutura Vale (CRVAL) e Coordenadoria Regional de Infraestrutura Planalto (CRPLA); 
• Rodovia: SC-486; 2.6.3. Trecho: km 66,369 e km 101,777; 
• Extensão aproximada: 35,408 km; 2.6.5.Estudo de alteração de traçado entre o km 79,600 e o km 84,125; 
• Prazo de execução: 720 dias corridos; 
• Prazo de vigência: 900 dias corridos.

Veja que estamos falando apenas dos detalhes do Projeto, quem fará a obra é outro através de outro processo licitatório.