Por Wesley Fragas

Mas afinal o que são os Royalties?

Os royalties são uma compensação financeira paga à União, aos Estados e aos municípios pelos produtores de óleo e gás e são recolhidos mensalmente sobre o valor da produção do campo. O montante é obtido multiplicando-se três fatores: alíquota prevista no contrato para exploração e produção (que pode variar de 5% a 15%); produção mensal do campo; e o preço de referência dos hidrocarbonetos no mês.

Logicamente a Região da Cebola não recebe um valor alto desta compensação porque em suas áreas não há a exploração efetiva destes recursos, mas uma pequena parte é dividida equitativamente aos municípios, que faz parte das transferências do Governo Federal aos entes federativos, assim como o conhecido FPM. (Fundo de Participação dos Municípios).

Então como é feita a atual distribuição?

A divisão atual é de 40% para a União, 22,5% para estados e 30% para os municípios produtores. Os 7,5% restantes são distribuídos para todos os municípios e estados da federação.

Destes 7,5% distribuídos para os municípios não produtores de petróleo, a redistribuição segue a regra de número de habitantes, assim como é feita com FPM. É um dinheiro pequeno, mas que ajuda a pagar muitas despesas. Veja o quanto receberam os municípios da Região da cebola na tabela abaixo.

Só no ano de 2022, a Capital da Cebola recebeu mais de 600 mil reais. Em 2023 a expectativa é o mesmo valor porque o ano ainda não terminou. Os outros municípios da região da cebola receberam mais de 280 mil reais no ano passado