O Senado aprovou um projeto de lei que proíbe o uso de celulares nas escolas de todo o país, permitindo que os dispositivos sejam levados na mochila. O texto, que já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados, segue agora para sanção presidencial e deve vigorar no próximo ano letivo.

O projeto foi criticado por possíveis brechas que permitiriam aos estudantes burlarem a regra, como filmar professores sob o argumento de liberdade de expressão. O deputado Renan Ferreirinha (PSD-RJ), relator do texto, defendeu a proposta, afirmando que ela foi fruto de consensos possíveis.

Principais pontos da lei:

- Alunos podem portar, mas não utilizar, celulares.
- Proibição do uso em todas as etapas da educação básica, incluindo sala de aula, recreio e intervalos.
- Uso permitido para fins pedagógicos, acessibilidade de alunos com deficiência e garantia de direitos fundamentais.
- Uso permitido em situações de perigo, necessidade ou força maior.

O movimento Desconecta, que apoia a proibição, criticou a ausência de regras claras sobre o armazenamento dos aparelhos, defendendo que eles devem ser desligados e trancados fora do alcance dos alunos durante o período escolar.