Conforme prometemos ao amigo ouvinte e leitor da Web Rádio Novidade, segue o passo a passo para você COMUNICAR ao Sindicato e a empresa que você trabalha que NÃO QUER O DESCONTO DA NOVA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL.
PRIMEIRO PASSO:
Vá ao Setor de RH (Recursos humanos) da sua empresa e solicite o nome e o endereço do sindicato da sua classe. Peça também o nome RAZÃO SOCIAL da empresa que você trabalha e o CNPJ da mesma. Você vai utilizar estes dados para preencher a carta.
SEGUNDO PASSO:
Copie e cole a carta abaixo deste passo a passo em um editor de texto e preencha todos os dados seus e da empresa, bem como do sindicato.
TERCEIRO PASSO:
Depois de corretamente preenchida, imprima 3 (três cópias) da carta de oposição à cobrança da nova contribuição sindical. Compre um envelope para colocar a carta que será enviada pelos CORREIOS com AR (Aviso de Recebimento).
QUARTO PASSO:
Vá até a agência mais próxima dos CORREIOS DO BRASIL e envie a carta envelopada tendo o SINDICATO com o endereço de DESTINATÁRIO e coloque seu nome e endereço como EMITENTE. Peça ao agente dos CORREIOS que esta carta irá com AR (Aviso de Recebimento). NÃO ESQUECER ASSINAR AS TRÊS CARTAS.
QUINTO PASSO:
As outras duas vias (uma você já postou nos CORREIOS), você entregará assinada ao setor de Recursos Humanos ou o responsável da empresa ou escola que você trabalha, caso não haja este setor. A última que ficará com você (trabalhador) peça para que a pessoa que recebeu dê CIÊNCIA ao recebimento, ou seja, peça para ela anotar o seguinte na parte inferior da carta: RECEBI NO DIA XX/XX/XXXX e assinar o recebimento. Guarde esta última carta em casa com você, pois ela é o comprovante da sua oposição ao desconto da Contribuição Sindical, caso você a necessite em um futuro litígio.
ALERTA!: Caso o sindicato alegue que ainda não realizou a Convenção Sindical da categoria e não aceitar a carta ele deve informar a data da Convenção para você enviar a carta posteriormente a sua realização. É bom frisar que deve constar na Convenção do Sindicato, as informações de como proceder para aqueles trabalhadores que não querem o desconto da nova contribuição.
Copie e cole o modelo abaixo em um editor de texto.
CARTA DE OPOSIÇÃO AO DESCONTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO SINDICATO
(SUA CIDADE), XX de (MÊS) de 20XX.
Ao Sindicato ___________________________________________
Assunto: CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA/CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
Eu _________________________________________, portador da carteira profissional n.º ______________, regularmente registrado na empresa ______________________________________, CNPJ nº __________________________, com sede à __________________
___________________________________________, nº _____, bairro ________________________, não sindicalizado, manifesto oposição ao desconto em folha de pagamento a título de contribuição confederativa, sindical ou outras contribuições em favor dessa entidade.
Atenciosamente,
________________________________
Assinatura do trabalhador
CPF: